Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Questões de Direito Comercial

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica